30/07/2013

Cidadania Italiana por Matrimônio

Nova Matéria Publicada DestaqueSP

Cidadania Italiana por Matrimônio

Turismo Especial
Escrito por Érica Moreira Ritacco on Sábado, 27 Julho 2013 11:33   

A cidadania italiana é o desejo de muita gente que sonha em morar no exterior. Alguns decidem viajar para estudar, outros para trabalhar e existem ainda aqueles que saem em busca de uma melhor qualidade de vida, muitas vezes inexistente em seu país de origem. Não importa a história ou a razão que motivou a decisão de viver na Itália, o fato é que os passos para adquirir a cidadania italiana são sempre complexos para quem desconhece as leis e burocracias que imperam na velha bota.

Quem deseja fazer a cidadania por sangue ou naturalização por casamento tem duas possibilidades: a primeira é dar entrada no processo no Consulado Italiano (no Brasil ou outro país) e esperar a finalização da prática, o que na cidadania por sangue pode levar 10 anos e por casamento aproximadamente 3 anos. A segunda é fazer todo o processo diretamente na Itália. Neste caso, para adquirir a cidadania por descendência são necessários de 4 a 7 meses (se a documentação estiver correta e completa) e por casamento comum cidadão italiano, 730 dias.

Como o artigo anterior sobre o tema “Cidadania” focou a cidadania por sangue "jurissanguinis", desta vez a ênfase será na “Cidadania por Matrimonio”.

O brasileiro casado com um cidadão italiano tem direito a obter a cidadania italiana, não perdendo a brasileira. Existem muitos boatos e muita gente por desconhecimento afirma que, em caso de naturalização por casamento, perde-se a cidadania brasileira, o que não é verdade.
O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e o Ministério da Justiça do Brasil afirmam que um cidadão pode ter a cidadania brasileira (por nascimento) e ao mesmo tempo ser naturalizado estrangeiro. Abaixo seguem algumas informações retiradas do site do Itamaraty
www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/nacionalidade-brasileira ).


“DUPLA NACIONALIDADE

Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade. A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.


PERDA DE NACIONALIDADE

Em consequência da Emenda Constitucional de revisão nº 3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em consequência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.”

O Ministério da Justiça também foi questionado sobre o tema e, obviamente, a resposta foi a mesma: “Só perderá a nacionalidade brasileira se a Itália assim exigir.”

Cidadania italiana por matrimônio_3



Requisitos para solicitar a cidadania por casamento:

• O cidadão estrangeiro deve ser casado há dois anos com o italiano e residir legalmente na Itália por no mínimo 2 anos (inscrição em Prefeitura/Comune Italiano), após a data do casamento;
• No caso de residência em outro país, que não seja a Itália, o estrangeiro pode dar entrada na cidadania por casamento, após 3 anos de matrimonio;
• Deve ter ausência de condenações nos países por onde passou ou viveu;
• O tempo para obter a cidadania é de 730 dias, mas vale mencionar que na presença de filhos, é reduzido à metade;
• Pagamento da taxa de € 200,00.

Os sites do Ministério do Interno e do Consulado Italiano no Brasil descrevem todos os detalhes sobre os outros tipos de cidadania (tempo de residência, adoção, refugiados, descendência etc.).


No caso da naturalização por matrimônio, é necessário seguir os seguintes passos: 

• Preencher o requerimento de solicitação da cidadania por casamento e ficar sempre atento às mudanças na legislação italiana, pois em muitos casos o Ministério do Interno de Roma solicita o envio de novos documentos.


Apresentar juntamente com o requerimento os seguintes documentos:

• Certidão integral de casamento – solicitar à prefeitura que transcreveu o casamento na Itália;
• Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente;
• Certidão de antecedentes criminais do País de origem e de outro País onde o estrangeiro tenha vivido;
• Documento de "soggiorno italiano", ou seja, visto para viver na Itália (somente para pedidos feitos na Itália);
• Fotocópia autenticada do passaporte brasileiro;
• Certidão negativa da Justiça Federal;
• Certificado de histórico de residência fornecido pelo Comune/Prefeitura para pedidos feitos na Itália. Para requerimentos no Brasil, apresentar escritura pública de declaração de residência feita em cartório de notas por ambos os cônjuges;
• Documento “Stato de Famíglia” (Estado de Família) – fornecido pelo Comune/Prefeitura no caso de pedido feito na Itália;
• Marca da Bollo de € 14,62 – para autenticação da firma;
• Recibo de pagamento de € 200,00 a ser efetuado na conta abaixo:

Banco Posta
Beneficiário: Ministero dell'Interno D.L.C.I. –  Cittadinanza – Roma - Italia.
Motivo: naturalizzazione per matrimonio
Código IBAN: IT54D0760103200000000809020
Código BIC/SWIFT di Poste Italiane BPPIITRRXXX

*Todos os documentos feitos no Brasil devem ser traduzidos por tradutor juramentado, enviados para o escritório do ERESP (Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores) e legalizados na Embaixada Italiana.


(Clique nas imagens abaixo para visualizá-las em tamanho maior):




Cidadania italiana por matrimônio_5

Cidadania italiana por matrimônio_6 


Importante! Para pedidos apresentados na Itália:

• É imprescindível apresentar o pedido de cidadania na prefeitura (Comune) de residência, jamais no comune de domicílio, mesmo que por falta de informação o funcionário aceite e carimbe os documentos. Se isso acontecer, o processo de cidadania poderá ficar parado no Comune por mais de 2 anos, correndo sérios riscos de ter que reapresentar todos os documentos (que estarão vencidos) e recomeçar o processo. Qualquer alteração de endereço ou telefones deve ser comunicada imediatamente;

• Cobrar do Comune a emissão do codice K10/C/ e em seguida cadastrar-se no site do Ministero dell'Interno, onde será possível acompanhar em tempo real a evolução do processo;

• O Comune pode solicitar a um oficial que confirme que você vive no endereço de residência com seu cônjuge.  Isto é fundamental, portanto seu cônjuge não pode morar, mesmo que temporariamente, em outra casa, cidade ou País;

• Existirão várias análises por parte da polícia (Questura), Comune, Ministério do Interno;

• Você será convocado pela Questura do Comune de residência para fazer uma entrevista, na qual serão questionados seus conhecimentos sobre o sistema político da Itália, Constituição, informações pessoais do casal, data de nascimento do cônjuge onde se conheceram, a razão pela qual decidiram morar na Itália, objetivos futuros etc. Será uma entrevista que avaliará a veracidade do casamento, a integração social e o conhecimento do idioma italiano. Lembrando que recentemente, na Itália, um marroquino foi prestar o juramento e o prefeito da cidade optou por não conceder a cidadania, uma vez que o marroquino não soube se expressar na língua italiana. Ele terá a oportunidade de retornar ao Comune em até 6 meses para prestar novo juramento e, caso não tenha aprendido o idioma, a cidadania será negada definitivamente;

• Depois da entrevista, o Ministério prosseguirá com as avaliações, até o momento em que lhe convocará para assinar o decreto de cidadania e, posteriormente, para fazer o juramento (etapa final). Você será efetivamente cidadão italiano após 24 horas.

Cidadania italiana por matrimônio_4


Na Itália, o site Ministério do Interno descreve a posição do processo de modo muito objetivo. Seguem abaixo as descrições mais comuns e seus significados:

1. “L'istruttoria è stata avviata. Si è in attesa dei pareri necessari alla definizione della pratica" – seu pedido foi inserido no Sistema em até 30 dias após a apresentação dos documentos;

2 - "L'istruttoria è in corso di completamento" ou "l`istruttoria non è ancora completa, si è in attesa di acquisire tutti i pareri necessari” – ambas possuem o mesmo significado e querem dizer que nem a Questura (polícia), nem os outros órgãos começaram as avaliações;

3- “L'istruttoria si è completata, l'Ufficio Centrale Cittadinanza sta procedendo alla valutazione complessiva degli elementi informativi” ou “L’istruttoria è in fase di valutazione finale”, "L'istruttoria è completa; la domanda è in fase di valutazione" – têm o mesmo significado e querem dizer que o Ministério do Interno está fazendo suas verificações;

4. “Sono stati acquisiti i pareri – la pratica è in fase di valutazione finale” – quer dizer que, provavelmente, a resposta será positiva para a concessão da cidadania;

5. “Sono stati acquisiti i pareri necessari! Il decreto di concessione è agli organi competenti per la firma” – você será contatado para a assinatura da cidadania;

6. “L'istruttoria si è conclusa favorevolmente; è in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne curerà la notifica. Se risiede all'estero, il decreto sarà inviato all'Autorità Consolare” – quer dizer que foi aprovada a cidadania;

7. “Il decreto di concessione è stato firmato; sarà contattato dalla Prefettura per la notifica del provvedimento e dopo la notifica dovrà recarsi presso il Comune di residenza per il giuramento. Se risiede all'estero sarà contattato dall'Autorità consolare competente” – o decreto de cidadania já foi assinado. Em seguida será feito o juramento;

8. "Pratica definita – giuramento effettuato" – parabéns, você finalmente é italiano!

No caso de pedidos apresentados no Brasil, os requerentes deverão aguardar correspondência sobre a conclusão do processo em 3 anos e não existe um modo de checar a evolução do processo.

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Dicas fundamentais: 

• Faça cópia de todo e qualquer documento que seja entregue à prefeitura, pois existem casos em que documentos foram perdidos;
• Acompanhe o desenrolar de seu processo de cidadania, pois é muito provável que solicitem outros documentos ou que tentem fazer contato com você;
• Em caso de ausência ou de integração documental existe um prazo breve de resposta, portanto não deixe passar o tempo para resolver essas pendências.


Curiosidades:O cidadão italiano pode ingressar em vários países apresentando somente a carta de identidade, sem a necessidade do uso de passaportes. Nações que não exigem passaporte:

Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Egito (somente para turismo levar duas fotos, possui validade de seis meses), Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Gibraltar, Reino Unido, Grécia, Irlanda, Islândia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Marrocos (somente com grupos organizados), Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Principado de Mônaco, República Ceca, República Eslovaca, República da Servia, Romania, San Marino, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Tunísia (com limitações) e Turquia (com limitações) e Hungria.


Mais informações:


- Embaixada da Itália – www.ambbrasilia.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em São Paulo – www.conssanpaolo.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em Curitiba – www.conscuritiba.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre – www.consportoalegre.esteri.it
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro – www.consriodejaneiro.esteri.it
- Consulado da Itália em Belo Horizonte – www.consbelohorizonte.esteri.it
- Consulado da Itália em Recife – www.consrecife.esteri.it
Fontes:
Portal do Itamaraty – www.portalconsular.mre.gov.br 
Ministero dell'Interno Italiano – www.interno.gov.itConsulado Geral da Itália em Curitiba – www.conscuritiba.esteri.it

25/07/2013

Straniera in Brasile e Straniera in Italia



A maggio 2013 siamo andati in Brasile dove siamo rimasti per tre settimane. Questa volta devo ammettere che non mi sono trovata cosi male, anche se non mi inspira neanche un po' pensare a vivere nuovamente a San Paolo. 

Effettivamente mi sono sentita turista nel mio proprio paese. Questo vuol dire che con il tempo ci si abitua a vivere in un'altra cultura, intanto allo stesso tempo si inizia a perdere alcuni valori che si imparano durante tutta la vita. Si capisce che le cose cambiano sia per chi è andato a vivere all'estero, che per chi è rimasto nel paese. Cambia il modo di vedere le persone, le situazioni e senza dubbio il modo di affrontare i problemi in generale. Cambia anche il modo come i tuoi amici e la tua famiglia ti vedono. Cambiano gli argomenti, in alcuni casi l'intimità e il livello di confidenza con le persone. 

Insomma, in questi viaggi si nota che gli anni stanno passando e che i punti di riferimenti cominciano a non essere forti come una volta. Tu ti senti straniero nel tuo paese di origine, ma ti senti straniero anche nel tuo nuovo paese. Capisci che ogni giorno, mese ed anno succedono mille eventi nella vita delle persone importanti per te, ma tu sei lontano per poter condividere le loro emozioni.  Capisci che pian pianino anche loro cominciano a non raccontarti tutto, tanto perché ognuno passa a vivere la sua propria vita. E più che altro, si percepisce che non si tratta più di pensare agli anni che sono passati da quando sei andato via, ma si di pensare a quando riuscirai a tornerai a casa. 

Ora sono turista in Brasile e non mi sento a mio aggio nella mia città, non mi sento più sicura! Tra l'altro mi dispiace vedere che li regnano dei valori che non sono più collegati alla mia maniera di guardare il mondo, che cè un sistema capitalista indegno nella radice della cultura brasiliana, che permette che la gente muoia negli ospedali pubblici oppure sia vittima di violenze che probabilmente non risulteranno mai in una punizione. Senza parlare della mancanza di un sistema educazionale decente e di un minimo di uguaglianza sociale. 

Esattamente, in Brasile chi ha soldi può vivere bene, ma chi non ne ha deve pregare a Dio per poter tirare avanti. Ma quello che mi stupisce oggi, vedendo da fuori, è che la gente considera normale tutte queste ingiustizie, si può contare nelle dita della mano le lotte per cause sociali e poi quando esistono viene fuori una classe elitista completamente insoddisfatta perché non vuole che ci siano delle manifestazioni che possano disturbare la loro bella vita o che siano capaci di modificare il loro stato di  "essere superiore".

Mese scorso ci sono state tante manifestazioni in Brasile: più di 1 milioni di persone sono uscite nelle strade per chiedere un Paese più giusto e senza corruzione. Io mi sono sentita orgogliosa di vedere che la gente era finalmente arrivata al BASTA e iniziava a cercare un Brasile migliore, ma dall'altra parte ho sentito tanta gente indignata, che diceva che le manifestazioni non sarebbero servite per niente, che la polizia avrebbe dovuto picchiare molto di più i cittadini, che erano vagabonde, che gli aumenti nelle tasse di trasporto pubblico non rappresentavano quasi niente ecc. Erano furibondi ed io mi chiedo come mai erano cosi arrabbiati?

La risposta è molto semplice, questa gente arrabbiata è RICCA e non vuole le ascensioni sociali, non gliene frega niente se i poveracci devono pagare più tasse per un trasporto pubblico che non funziona, tanto loro non usano autobus/metropolitana o treno. Questa gente RICCA non vuole che i suoi figli frequentino le stesse scuole dei figli del loro impiegati perché loro sono "esseri superiori". La verità è che questa realtà attuale fa schifo a tutti i cittadini che riescono a ragionare sulla crescita economica di un paese (oggi la 6a potenza mondiale) che beneficia soltanto una piccola parte del popolo!

L'Europa di oggi ha senza dubbi grossi problemi che stanno risultando in un altra serie di difficolta, ma questa crisi economica prima o poi passerà. Non sarà facile ne veloce da risolvere, ma sinceramente sono problemi infinitamente minori di quelli che ne abbiamo in Brasile. Qui ancora il sistema sanitario è ben assistito, il sistema educazionale funziona, la polizia non è corrotta come la polizia brasiliana e la gente non ammazza per € 1,00. Qui ancora si può parcheggiare la macchina nella strada che nessuno ti ruba, si può uscire tranquillamente con il suo notebook/tablet/cellulare/macchina fotografica e non succede niente. 

Tornare in Brasile mi porta tanta nostalgia delle persone che amo e che vorrei stare vicina. Tornare in Brasile mi fa vedere che anche se abbiamo amici in Italia è li che è rimasta grande parte della nostra anima, della nostra storia e che il tempo passa e stai perdendo troppe cose importante con i suoi. Tornare a casa ti fa pensare che il tempo non torna indietro e che non stai godendo momenti unici con persone uniche, ma tornare in Brasile oggi mi fa anche vedere che non sono pronta per tornare!