30/07/2013

Cidadania Italiana por Matrimônio

Nova Matéria Publicada DestaqueSP

Cidadania Italiana por Matrimônio

Turismo Especial
Escrito por Érica Moreira Ritacco on Sábado, 27 Julho 2013 11:33   

A cidadania italiana é o desejo de muita gente que sonha em morar no exterior. Alguns decidem viajar para estudar, outros para trabalhar e existem ainda aqueles que saem em busca de uma melhor qualidade de vida, muitas vezes inexistente em seu país de origem. Não importa a história ou a razão que motivou a decisão de viver na Itália, o fato é que os passos para adquirir a cidadania italiana são sempre complexos para quem desconhece as leis e burocracias que imperam na velha bota.

Quem deseja fazer a cidadania por sangue ou naturalização por casamento tem duas possibilidades: a primeira é dar entrada no processo no Consulado Italiano (no Brasil ou outro país) e esperar a finalização da prática, o que na cidadania por sangue pode levar 10 anos e por casamento aproximadamente 3 anos. A segunda é fazer todo o processo diretamente na Itália. Neste caso, para adquirir a cidadania por descendência são necessários de 4 a 7 meses (se a documentação estiver correta e completa) e por casamento comum cidadão italiano, 730 dias.

Como o artigo anterior sobre o tema “Cidadania” focou a cidadania por sangue "jurissanguinis", desta vez a ênfase será na “Cidadania por Matrimonio”.

O brasileiro casado com um cidadão italiano tem direito a obter a cidadania italiana, não perdendo a brasileira. Existem muitos boatos e muita gente por desconhecimento afirma que, em caso de naturalização por casamento, perde-se a cidadania brasileira, o que não é verdade.
O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e o Ministério da Justiça do Brasil afirmam que um cidadão pode ter a cidadania brasileira (por nascimento) e ao mesmo tempo ser naturalizado estrangeiro. Abaixo seguem algumas informações retiradas do site do Itamaraty
www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/nacionalidade-brasileira ).


“DUPLA NACIONALIDADE

Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade. A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.


PERDA DE NACIONALIDADE

Em consequência da Emenda Constitucional de revisão nº 3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em consequência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.”

O Ministério da Justiça também foi questionado sobre o tema e, obviamente, a resposta foi a mesma: “Só perderá a nacionalidade brasileira se a Itália assim exigir.”

Cidadania italiana por matrimônio_3



Requisitos para solicitar a cidadania por casamento:

• O cidadão estrangeiro deve ser casado há dois anos com o italiano e residir legalmente na Itália por no mínimo 2 anos (inscrição em Prefeitura/Comune Italiano), após a data do casamento;
• No caso de residência em outro país, que não seja a Itália, o estrangeiro pode dar entrada na cidadania por casamento, após 3 anos de matrimonio;
• Deve ter ausência de condenações nos países por onde passou ou viveu;
• O tempo para obter a cidadania é de 730 dias, mas vale mencionar que na presença de filhos, é reduzido à metade;
• Pagamento da taxa de € 200,00.

Os sites do Ministério do Interno e do Consulado Italiano no Brasil descrevem todos os detalhes sobre os outros tipos de cidadania (tempo de residência, adoção, refugiados, descendência etc.).


No caso da naturalização por matrimônio, é necessário seguir os seguintes passos: 

• Preencher o requerimento de solicitação da cidadania por casamento e ficar sempre atento às mudanças na legislação italiana, pois em muitos casos o Ministério do Interno de Roma solicita o envio de novos documentos.


Apresentar juntamente com o requerimento os seguintes documentos:

• Certidão integral de casamento – solicitar à prefeitura que transcreveu o casamento na Itália;
• Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente;
• Certidão de antecedentes criminais do País de origem e de outro País onde o estrangeiro tenha vivido;
• Documento de "soggiorno italiano", ou seja, visto para viver na Itália (somente para pedidos feitos na Itália);
• Fotocópia autenticada do passaporte brasileiro;
• Certidão negativa da Justiça Federal;
• Certificado de histórico de residência fornecido pelo Comune/Prefeitura para pedidos feitos na Itália. Para requerimentos no Brasil, apresentar escritura pública de declaração de residência feita em cartório de notas por ambos os cônjuges;
• Documento “Stato de Famíglia” (Estado de Família) – fornecido pelo Comune/Prefeitura no caso de pedido feito na Itália;
• Marca da Bollo de € 14,62 – para autenticação da firma;
• Recibo de pagamento de € 200,00 a ser efetuado na conta abaixo:

Banco Posta
Beneficiário: Ministero dell'Interno D.L.C.I. –  Cittadinanza – Roma - Italia.
Motivo: naturalizzazione per matrimonio
Código IBAN: IT54D0760103200000000809020
Código BIC/SWIFT di Poste Italiane BPPIITRRXXX

*Todos os documentos feitos no Brasil devem ser traduzidos por tradutor juramentado, enviados para o escritório do ERESP (Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores) e legalizados na Embaixada Italiana.


(Clique nas imagens abaixo para visualizá-las em tamanho maior):




Cidadania italiana por matrimônio_5

Cidadania italiana por matrimônio_6 


Importante! Para pedidos apresentados na Itália:

• É imprescindível apresentar o pedido de cidadania na prefeitura (Comune) de residência, jamais no comune de domicílio, mesmo que por falta de informação o funcionário aceite e carimbe os documentos. Se isso acontecer, o processo de cidadania poderá ficar parado no Comune por mais de 2 anos, correndo sérios riscos de ter que reapresentar todos os documentos (que estarão vencidos) e recomeçar o processo. Qualquer alteração de endereço ou telefones deve ser comunicada imediatamente;

• Cobrar do Comune a emissão do codice K10/C/ e em seguida cadastrar-se no site do Ministero dell'Interno, onde será possível acompanhar em tempo real a evolução do processo;

• O Comune pode solicitar a um oficial que confirme que você vive no endereço de residência com seu cônjuge.  Isto é fundamental, portanto seu cônjuge não pode morar, mesmo que temporariamente, em outra casa, cidade ou País;

• Existirão várias análises por parte da polícia (Questura), Comune, Ministério do Interno;

• Você será convocado pela Questura do Comune de residência para fazer uma entrevista, na qual serão questionados seus conhecimentos sobre o sistema político da Itália, Constituição, informações pessoais do casal, data de nascimento do cônjuge onde se conheceram, a razão pela qual decidiram morar na Itália, objetivos futuros etc. Será uma entrevista que avaliará a veracidade do casamento, a integração social e o conhecimento do idioma italiano. Lembrando que recentemente, na Itália, um marroquino foi prestar o juramento e o prefeito da cidade optou por não conceder a cidadania, uma vez que o marroquino não soube se expressar na língua italiana. Ele terá a oportunidade de retornar ao Comune em até 6 meses para prestar novo juramento e, caso não tenha aprendido o idioma, a cidadania será negada definitivamente;

• Depois da entrevista, o Ministério prosseguirá com as avaliações, até o momento em que lhe convocará para assinar o decreto de cidadania e, posteriormente, para fazer o juramento (etapa final). Você será efetivamente cidadão italiano após 24 horas.

Cidadania italiana por matrimônio_4


Na Itália, o site Ministério do Interno descreve a posição do processo de modo muito objetivo. Seguem abaixo as descrições mais comuns e seus significados:

1. “L'istruttoria è stata avviata. Si è in attesa dei pareri necessari alla definizione della pratica" – seu pedido foi inserido no Sistema em até 30 dias após a apresentação dos documentos;

2 - "L'istruttoria è in corso di completamento" ou "l`istruttoria non è ancora completa, si è in attesa di acquisire tutti i pareri necessari” – ambas possuem o mesmo significado e querem dizer que nem a Questura (polícia), nem os outros órgãos começaram as avaliações;

3- “L'istruttoria si è completata, l'Ufficio Centrale Cittadinanza sta procedendo alla valutazione complessiva degli elementi informativi” ou “L’istruttoria è in fase di valutazione finale”, "L'istruttoria è completa; la domanda è in fase di valutazione" – têm o mesmo significado e querem dizer que o Ministério do Interno está fazendo suas verificações;

4. “Sono stati acquisiti i pareri – la pratica è in fase di valutazione finale” – quer dizer que, provavelmente, a resposta será positiva para a concessão da cidadania;

5. “Sono stati acquisiti i pareri necessari! Il decreto di concessione è agli organi competenti per la firma” – você será contatado para a assinatura da cidadania;

6. “L'istruttoria si è conclusa favorevolmente; è in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne curerà la notifica. Se risiede all'estero, il decreto sarà inviato all'Autorità Consolare” – quer dizer que foi aprovada a cidadania;

7. “Il decreto di concessione è stato firmato; sarà contattato dalla Prefettura per la notifica del provvedimento e dopo la notifica dovrà recarsi presso il Comune di residenza per il giuramento. Se risiede all'estero sarà contattato dall'Autorità consolare competente” – o decreto de cidadania já foi assinado. Em seguida será feito o juramento;

8. "Pratica definita – giuramento effettuato" – parabéns, você finalmente é italiano!

No caso de pedidos apresentados no Brasil, os requerentes deverão aguardar correspondência sobre a conclusão do processo em 3 anos e não existe um modo de checar a evolução do processo.

Cidadania italiana por matrimônio_7


Dicas fundamentais: 

• Faça cópia de todo e qualquer documento que seja entregue à prefeitura, pois existem casos em que documentos foram perdidos;
• Acompanhe o desenrolar de seu processo de cidadania, pois é muito provável que solicitem outros documentos ou que tentem fazer contato com você;
• Em caso de ausência ou de integração documental existe um prazo breve de resposta, portanto não deixe passar o tempo para resolver essas pendências.


Curiosidades:O cidadão italiano pode ingressar em vários países apresentando somente a carta de identidade, sem a necessidade do uso de passaportes. Nações que não exigem passaporte:

Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Egito (somente para turismo levar duas fotos, possui validade de seis meses), Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Gibraltar, Reino Unido, Grécia, Irlanda, Islândia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Marrocos (somente com grupos organizados), Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Principado de Mônaco, República Ceca, República Eslovaca, República da Servia, Romania, San Marino, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Tunísia (com limitações) e Turquia (com limitações) e Hungria.


Mais informações:


- Embaixada da Itália – www.ambbrasilia.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em São Paulo – www.conssanpaolo.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em Curitiba – www.conscuritiba.esteri.it
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre – www.consportoalegre.esteri.it
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro – www.consriodejaneiro.esteri.it
- Consulado da Itália em Belo Horizonte – www.consbelohorizonte.esteri.it
- Consulado da Itália em Recife – www.consrecife.esteri.it
Fontes:
Portal do Itamaraty – www.portalconsular.mre.gov.br 
Ministero dell'Interno Italiano – www.interno.gov.itConsulado Geral da Itália em Curitiba – www.conscuritiba.esteri.it

5 comentários:

Allan Robert P. J. disse...

Oi Érica,

Dicas boas, utilidade pública.

:)

Sobre os tamancos em Capri, uma lei municipal proíbe - há anos - o uso deles. Dizem que foi moda durante um período mas os moradores não suportavam o barulho no sobe e desce pelas ruas íngremes da ilha. Dizem.

:)

Anônimo disse...

bom dia. Estou encaminhando a documentação do meu marido (ascendente italiano) e filhos para obtenção da cidadania; com relação ao art. 12 da Constituição brasileira, fiquei com receio de encaminhar minha documentação e perder a cidadania brasileira. Conheces alguém que já tenha se naturalizado por matrimônio, e não tenha perdido? Agradeço o retorno. Lorení.

ERICA RITACCO disse...

Bom dia Loreni,

Desculpe a demora para responder, mas estava em época de prova e nao acessei o blog.

Pode dar entrada nem problemas na sua cidadania. Conheço varias pessoas que possuem cidadania italiana por matrimonio e nenhuma delas perdeu a brasileira. Voce perderia a brasileira se fosse uma exigencia do governo italiano ou brasileiro.

Anônimo disse...

Ola Erica,
Dei entrada no meu processo por Londres .
Estou na etapa 5 .
Estou com uma dúvida sobre este decreto
Eu tenho que assinar ou só irei assinar quando for fazer o juramento no consulado da Itália aqui em Londres!?

Ianicelli disse...

Ola meu processo esta na etapa 7 estou esperando para ser chamadpara o juramento, quanto tempo demora para eles chamarem para o juramento depois que o